Pedro Silva Pereira interveio na discussão sobre a política comercial da União Europeia (UE), em particular sobre a nova estratégia de comércio e investimento, intitulada "Comércio para todos" e publicada pela Comissão Europeia a 14 de outubro. Para o deputado socialista, que participa nos trabalhos da comissão de Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu (PE) e é o relator sombra do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) na comissão de Desenvolvimento para esta nova estratégia comercial, o plano apresentado é bastante inclusiva e procura recuperar o apoio público em resposta ao movimento antiglobalização e, em especial, à oposição às negociações comerciais com os Estados Unidos (TTIP). Pedro Silva Pereira considerou que apesar de a nova estratégia ser um passo na direção certa é necessário passar das palavras aos atos e demonstrar que boas negociações comerciais podem ser efetivamente vantajosas para os consumidores, os trabalhadores e as empresas, bem como para as populações dos países em desenvolvimento.
Segundo Pedro Silva Pereira, esta estratégia acolhe as prioridades essenciais do S&D no PE em matéria de comércio externo. O deputado recordou que o S&D apoia a criação de um modelo de comércio livre e justo com três grandes objetivos: assegurar o crescimento económico e a criação de emprego na Europa; melhorar as condições de vida e de trabalho na UE e nos países que são nossos parceiros comerciais e promover o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos, as normas laborais e sociais, bem como a sustentabilidade ambiental global. O deputado declarou, ainda, que o documento tem alguns elementos positivos em matéria de desenvolvimento sustentável e de promoção dos direitos humanos, designadamente ao preconizar uma implementação mais exigente dos requisitos de desenvolvimento sustentável nos acordos comerciais da UE.
De notar que a nova estratégia defende uma política comercial mais eficaz, transparente e respeitadora dos valores europeus e propõe como prioridades:
- a conclusão das negociações em curso (nomeadamente da Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio, da TTIP, do acordo com o Japão e do acordo de investimento com a China);
- a abertura de novas negociações com a região da Ásia-Pacífico (por exemplo com a Austrália e a Nova Zelândia);
- o aprofundamento das relações UE-África e a modernização de acordos de comércio livre com o México, Chile e da União Aduaneira com a Turquia.
Enquanto relator do PE para o acordo comercial UE-Japão, Pedro Silva Pereira manifestou a satisfação pelo acordo com o Japão constituir uma prioridade estratégica da União e haver uma aposta reforçada nos mercados da Ásia-Pacífico, o que é essencial para equilibrar os fluxos comerciais atendendo à recente conclusão do acordo de Parceria Transpacífica (TPP) entre os Estados Unidos, Japão e dez outros países da região do Pacífico.
A comissão de Comércio Internacional irá debater e analisar o documento estratégico da Comissão Europeia nos próximos meses, estando já marcada uma audição pública sobre o assunto a 19 de novembro. Seguidamente, a INTA irá trabalhar num relatório de iniciativa, cuja votação está prevista para o plenário de junho de 2016.
InfoEuropa, 23 de outubro de 2015
