Na discussão que decorreu no plenário do Parlamento Europeu em Bruxelas, sobre o balanço do Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED2015) que agora termina, Pedro Silva Pereira alertou para o problema da redução das verbas atribuídas aos países em desenvolvimento apesar de ter sublinhado o trabalho realizado de sensibilização da opinião pública para a importância da política de ajuda ao desenvolvimento da União Europeia (UE).

Na sua intervenção, Pedro Silva Pereira reconheceu que o AED2015 não mudou o mundo, mas que também não seria de esperar que o tivesse feito. Para o eurodeputado socialista, o AED2015 valeu a pena porque ajudou a sensibilizar os cidadãos para a necessidade e benefícios da política de desenvolvimento da UE, fomentou o debate sobre os desafios do desenvolvimento sustentável e impulsionou projetos, parcerias e decisões que vão na direção certa. A realização de conferências internacionais relevantes, como a do Financiamento para o Desenvolvimento em Adis Abeba, em julho, e a cimeira de Nova Iorque, em setembro, sobre os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, foram determinantes para a definição do rumo da política de ajuda ao desenvolvimento. O eurodeputado alertou, no entanto, que o que foi feito não é, por si só, garantia de sucesso e defendeu que é na implementação dos compromissos que se vai julgar o futuro das políticas de desenvolvimento. Sobre este aspeto, Pedro Silva Pereira mostrou-se preocupado com os sinais de falta de vontade política e até de redução das verbas destinadas à ajuda pública ao desenvolvimento e pediu uma atitude de vigilância por parte da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

Pedro Silva Pereira, que é membro da comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu (DEVE) e relator para o quadro de financiamento do desenvolvimento 2015-2030, recordou, ainda, que o PE propôs, em 2012, a designação do AED2015 por 2015 ser um ano fundamental na definição da agenda global de desenvolvimento sustentável dos próximos 15 anos. O comissário para o Desenvolvimento, Neven Mimica, e o presidente em exercício do Conselho, Nicolas Schmit, sublinharam e reconheceram o papel ativo do PE no AED2015, nomeadamente através da DEVE, e assinalaram o contributo positivo e a estreita associação aos eventos do AED2015.

 

Clima: O Parlamento Europeu e a COP21

Sobre a cimeira do clima que está a decorrer em Paris até 11 de dezembro, recorde-se que o Parlamento Europeu (PE) adotou em outubro uma resolução na qual apela a um acordo ambicioso e juridicamente vinculativo. O PE defende a redução das emissões de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 40% até 2030, em comparação com os valores de 1990, e solicita à UE e aos seus Estados-membros um aumento do nível de financiamento para a luta contra as alterações climáticas e por um desenvolvimento globalmente sustentável.

 

InfoEuropa, 04 de dezembro de 2015