O eurodeputado Pedro Silva Pereira considera "muito positivo" o acordo a 27 sobre a proposta para a Conferência sobre o Futuro da Europa, apontando que este é desde já "um ativo muito importante da presidência portuguesa do Conselho".

Depois da 'luz verde' dada pelos Estados-membros, numa reunião dos embaixadores dos 27 em Bruxelas (Coreper), à proposta colocada sobre a mesa pela presidência portuguesa do Conselho da UE para a realização da conferência, o deputado socialista, vice-presidente do Parlamento Europeu, disse hoje à Lusa que "esta decisão do Conselho é um passo em frente muito positivo" e manifestou-se convicto de que terá o necessário aval da assembleia.

Sublinhando que o compromisso em torno da proposta portuguesa "abre caminho para superar, em seis semanas, um impasse que a presidência alemã [no segundo semestre de 2020] infelizmente não conseguiu resolver em seis meses", Pedro Silva Pereira destacou a solução encontrada para a presidência da Conferência, uma das questões que estava a bloquear um entendimento interinstitucional.

O vice-presidente do PE apontou que "a solução que está proposta depois de um longo debate sobre a presidência [da Conferência] é um modelo inteligente de envolvimento das três instituições -- Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia -, com uma presidência tripartida conjunta dos próprios presidentes das instituições e um comité executivo de apoio com nove pessoas e decisões que devem ser tomadas por consenso".

Sobre a presidência tripartida -- no lugar de atribuir a presidência a uma personalidade, a ideia original, mas que estava a ser difícil de concretizar dadas as diferenças de opiniões entre as instituições sobre quem deveria ser essa figura -, o deputado do PS aplaude-a e comenta que "estava já a ser inexplicável que uma questão de nomes pudesse ser um obstáculo a uma iniciativa tão importante".

Quanto ao comité executivo de nove membros que assistirá os presidentes, Pedro Silva Pereira explicou que aquilo que está proposto nesta decisão do Conselho é que cada instituição designe três pessoas, que trabalharão "em pé de igualdade", pelo que "o princípio que rege a proposta da presidência portuguesa é um princípio de igualdade entre as três instituições".

"Esta solução vai ser agora discutida com outras instituições, designadamente com o Parlamento Europeu, mas tem, do meu ponto de vista, todas as condições para ser aceite e ter viabilidade, porque tem também a vantagem de garantir em todo o processo o envolvimento das três instituições, e isso é importante também para garantir no final, quando as decisões forem tomadas, que há um compromisso das instituições em lhe dar seguimento", disse.

Por fim, considerou que "a decisão do Conselho vem ao encontro da decisão do Parlamento na questão da participação dos cidadãos nesta conferência, que é de facto a pedra de toque do sucesso da conferência", pois a mesma "faz-se também para envolver os cidadãos", ainda que haja a necessidade de "encontrar soluções criativas" no atual contexto da pandemia.

O vice-presidente da assembleia europeia acredita por isso que em breve "será possível o acordo institucional, necessário para produzir a declaração conjunta de lançamento da conferência, na qual as instituições acordam a organização e objetivos da conferência".

"Estou otimista quanto ao avançar deste processo, e acho que este é já um ativo muito importante da presidência portuguesa do Conselho", completou.

Os Estados-membros da União Europeia deram quarta-feira 'luz verde' ao formato proposto pela presidência portuguesa do Conselho para a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá arrancar em 09 de maio, Dia da Europa.

O aval dos 27 deve pôr fim a um longo impasse em torno deste evento, que deveria ter começado em maio de 2020, mas que foi adiado devido ao surgimento da pandemia da covid-19, mas também por diferenças entre as instituições europeias designadamente sobre quem deveria presidir ao fórum.

A Conferência, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, com múltiplos eventos por toda a Europa, deverá 'arrancar' em maio em Estrasburgo, se a situação da pandemia da covid-19 dentro de três meses o permitir.

Por ocasião da apresentação do programa da presidência portuguesa do Conselho da UE perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, em 19 de janeiro passado, o primeiro-ministro, António Costa, defendera a realização "o mais rapidamente possível" da Conferência sobre o Futuro da Europa, "centrada nos anseios e angústias dos cidadãos" e não nas instituições da UE.

A Conferência visa nomeadamente abordar os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adoção do Tratado de Lisboa, criando uma plataforma para discussão entre os cidadãos e as instituições europeias.

(LUSA)