Por exigência do Parlamento Europeu, o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2019 - onde se estabelecem as regras sobre a distribuição e a utilização dos fundos comunitários - será objeto de uma revisão intercalar, até ao final deste ano. Contudo, ainda antes de a Comissão Europeia apresentar as suas propostas, o Parlamento Europeu pretende definir diretrizes e orientações a observar. É esse o objetivo do parecer apresentado por Pedro Silva Pereira, que será votado na Comissão de Assuntos Constitucionais em maio. Nesse parecer, Pedro Silva Pereira apela a uma maior flexibilidade na alocação dos meios financeiros da UE, de modo a fazer face aos enormes desafios - alguns deles imprevistos - com que a Europa está atualmente confrontada, designadamente a crise dos refugiados, a ameaça terrorista ou o desemprego jovem. O eurodeputado alerta, todavia, que tal flexibilidade não deverá comprometer as verbas afetas à política europeia de coesão, de que Portugal é um dos principais beneficiários. Atendendo à magnitude dos desafios em questão, Pedro Silva Pereira considera mesmo que se deveria equacionar uma elevação dos tetos financeiros da UE e a criação de verdadeiros recursos próprios, isto é, de fontes de financiamento diretas que não dependam das contribuições nacionais dos Estados-membros. Para corrigir as assimetrias decorrentes da União Econó- mica e Monetária seria ainda importante, segundo o eurodeputado socialista, instituir um orçamento específico para a zona euro. Por fim, Pedro Silva Pereira sugere o alinhamento dos quadros financeiros futuros com os ciclos eleitorais da UE, a fim de tornar o processo mais democrático.

 

Suplemento Europa Nº114, in Acção Socialista