O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, por uma esmagadora maioria (566 votos a favor, 94 contra e 31 abstenções), a proposta dos co-relatores Pedro Silva Pereira e Danuta Hubner no sentido de ser dado consentimento final à nova composição do Parlamento no pós-Brexit, que entrará assim em vigor já nas eleições europeias de 2019.

Recorde-se que a proposta inicial sobre a composição do Parlamento, apresentada pelos mesmos co-relatores, já havia merecido, no passado dia 7 de fevereiro, um apoio claro do plenário do Parlamento Europeu. A proposta seguiu então para o Conselho, onde reuniu um amplo consenso, sendo aprovada sem qualquer alteração.

O processo legislativo concluiu-se hoje com o consentimento final do Parlamento Europeu.

Pedro Silva Pereira, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Co-Relator da proposta declarou:

“Estou muito satisfeito: a aprovação final da nova composição do Parlamento Europeu é um final feliz numa negociação muito difícil. Conseguimos três em um: uma representação mais justa dos Estados no Parlamento, cumprindo finalmente os princípios do Tratado de Lisboa; um Parlamento mais pequeno, com 705 deputados em vez de 751, deixando espaço suficiente para futuros alargamentos e, além disso, a garantia de que nenhum Estado perde lugares.

É, sem dúvida, um excelente resultado para Portugal - que mantém os seus 21 eurodeputados, ao contrário do que se temia - mas é também um dia bom para a democracia europeia e para o projeto europeu”.

As próximas eleições europeias terão lugar entre os dias 23 e 26 de maio de 2019.

Gabinete do deputado Pedro Silva Pereira
Estrasburgo, 13 de junho de 2018