Na reunião da Comissão do Desenvolvimento, que decorreu em Bruxelas, Pedro Silva Pereira participou no debate da versão preliminar do relatório da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições gerais de Moçambique que decorreram a 15 de Outubro.

Esta versão preliminar faz um balanço positivo da forma como decorreram as eleições moçambicanas que contaram com 89% de participação eleitoral e que foram disputadas no quadro de uma nova legislação eleitoral acordada entre os vários partidos políticos concorrentes e com base num recenseamento eleitoral reconhecido pelos vários intervenientes. O relatório refere ainda que, em geral, a campanha e o ato eleitoral decorreram de forma pacífica, sem prejuízo de se terem verificado algumas irregularidades em quatro províncias do país, especialmente no que respeita ao movimento e acesso à informação dos observadores e representantes dos partidos políticos, o que revela a necessidade de aperfeiçoamentos na realização de futuros actos eleitorais.

Durante o debate, Pedro Silva Pereira sublinhou que as irregularidades relatadas nas eleições gerais não devem fazer esquecer os progressos que Moçambique evidenciou no seu processo eleitoral e democrático, incluindo a circunstância de ter surgido nestas eleições um novo partido político com expressão eleitoral significativa, o que traduz um sinal de vitalidade da jovem democracia moçambicana.

Apesar destes sinais positivos, Pedro Silva Pereira referiu, igualmente, que importa não desvalorizar a impugnação dos resultados eleitorais pelos partidos políticos derrotados e a controvérsia judicial sobre a regularidade do processo eleitoral, pelo que é prudente que o Parlamento Europeu reserve uma análise final deste processo para um momento posterior. A este respeito, Pedro Silva Pereira recordou que o normal funcionamento do contencioso eleitoral deve sempre fazer parte integrante da avaliação da regularidade de um processo eleitoral democrático.

O acompanhamento do processo eleitoral pela União Europeia deve continuar a favorecer a pedagogia democrática, o reforço do Estado de Direito e a garantia dos direitos civis e políticos na democracia moçambicana, concluiu Pedro Silva Pereira.

 

InfoEuropa, 14 de novembro de 2014