Pedro Silva Pereira participou na reunião da Comissão de Desenvolvimento (DEVE) do Parlamento Europeu enquanto relator-sombra dos Socialistas & Democratas (S&D) para o parecer sobre direitos humanos e migração nos países terceiros. Para o eurodeputado socialista, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas - que contêm compromissos específicos na área da migração e dos direitos humanos - é uma oportunidade para reforçar a abordagem baseada em direitos humanos nas políticas de migração e de asilo, bem como para integrar de forma mais sistemática a dimensão de desenvolvimento nas políticas migratórias. O eurodeputado socialista defende que a União Europeia (UE) deve dar o exemplo e que só assim será credível quando se pronunciar sobre migração e direitos humanos nos outros países.

Pedro Silva Pereira afirmou que os fluxos migratórios são com frequência desacompanhados de um respeito mínimo pelos direitos humanos, o que tem sido particularmente notório em situações de pressão por motivos de segurança ou catástrofe natural. O eurodeputado socialista alerta, ainda, que as mulheres e as crianças encontram-se em situação de especial vulnerabilidade. Pedro Silva Pereira defende que a UE deve promover a salvaguarda dos direitos humanos e dos direitos dos migrantes através dos vários instrumentos de política disponíveis, incluindo projetos de cooperação para o desenvolvimento e projetos de assistência técnica que melhorem as políticas de integração dos migrantes nos países de destino.

Pedro Silva Pereira sublinha, também, que a cooperação para o desenvolvimento pode ajudar a atenuar algumas das causas das migrações forçadas, incluindo através do apoio à resolução de conflitos, do reforço da capacitação institucional e da promoção do respeito pelos direitos humanos, nomeadamente de pessoas e grupos em situações mais vulneráveis. Pedro Silva Pereira alerta, neste sentido, que o fundo de emergência da UE para África, criado em 2015 na Cimeira de La Valeta sobre migração, não deve financiar a 'construção de barreiras' para impedir os fluxos migratórios, mas sim ajudar os que mais precisam e promover o Estado de Direito e a segurança em África.

O parecer da Comissão DEVE sobre direitos humanos e migração nos países terceiros será votado em sede de comissão parlamentar no próximo dia 20 de abril e espera-se que a posição do Parlamento Europeu sobre esta matéria seja adotada no plenário de junho.

InfoEuropa nº429