Pedro Silva Pereira, vice-presidente da comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, foi designado relator para o processo de recomposição do Parlamento Europeu para a legislatura 2019-2024. A revisão da distribuição de mandatos pelos Estados-membros, sempre muito sensível do ponto de vista político, estava prevista desde a celebração do Tratado de Lisboa e tem agora uma relevância acrescida no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia. 

Segundo o Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu é composto por 751 eurodeputados, com uma distribuição que pode variar entre um mínimo de 6 e um máximo de 96 por Estado-membro, de acordo com a população de cada país e obedecendo a um princípio de “proporcionalidade degressiva”. A exata repartição de mandatos entre os vários Estados-membros é decidida pelo Conselho Europeu, mediante iniciativa e dependendo da aprovação do próprio Parlamento Europeu.