Pedro Silva Pereira participou num debate sobre a permanência ou saída do Reino Unido da União Europeia, tema conhecido como Brexit.
Na sequência de uma carta enviada pelo primeiro-ministro David Cameron, listando as questões que o Governo britânico considera essenciais para defender a continuidade do Reino Unido numa Europa a 28, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deu a conhecer um projeto de acordo que, salvaguardando princípios básicos da União, visa ir ao encontro de tais pretensões. O projeto, que será agora submetido ao Conselho Europeu a 18 e 19 de fevereiro, reveste-se de grande importância, constituindo uma peça-chave da campanha que precederá o referendo britânico – a ter lugar, em princípio, até ao verão.
Segundo o eurodeputado socialista, o acordo agora conhecido tem um caráter eminentemente simbólico, permitindo ao primeiro-ministro David Cameron “salvar a face” e defender publicamente a continuidade do Reino Unido na União Europeia. Não obstante algumas cedências às pretensões do partido conservador britânico, estas não são de monta, conseguindo o objetivo essencial: criar as condições necessárias para evitar que o BREXIT se concretize.
Tal desfecho seria, na opinião de Pedro Silva Pereira, especialmente grave, tanto para a União Europeia, como para o próprio Reino Unido, que perderia relevância política e económica. Acresce que uma eventual saída do Reino Unido da União Europeia constituiria mesmo um risco para a unidade desse país, atendendo à vontade da Escócia (e também da Irlanda do Norte) em continuar a integrar o projeto europeu. Nessa medida, é positivo que tenha sido alcançado este esboço de entendimento.
Em todo o caso, é muito importante que o compromisso final se mantenha fiel aos valores fundamentais da União Europeia. A este respeito, Pedro Silva Pereira congratulou-se com o facto de, ao contrário do que David Cameron pretendia, o projeto de acordo não contemplar a possibilidade de o Reino Unido suspender, de forma unilateral, a concessão de benefícios sociais a imigrantes, ficando essa hipótese dependente de uma decisão a tomar, em circunstâncias excecionais, pelo conjunto dos Estados-membros da União Europeia.
Segundo o eurodeputado, este é um tema que o Parlamento Europeu deverá continuar a acompanhar com grande atenção, designadamente com vista a garantir o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos europeus, incluindo a proibição de discriminação em função da nacionalidade e a liberdade de circulação de pessoas.
InfoEuropa nº424
