Pedro Silva Pereira foi nomeado relator-sombra do grupo dos Socialistas e Democratas do Parlamento Europeu na comissão de Desenvolvimento para o relatório sobre a nova estratégia de comércio e investimento no âmbito da política externa da União Europeia. O Parlamento Europeu irá aprovar a sua posição até ao final do ano, influenciando assim a Comissão Europeia na definição da nova estratégia comercial da União para os próximos cinco anos.

Pedro Silva Pereira, que é também membro da comissão de Comércio Internacional e relator do Parlamento para o acordo de comércio UE-Japão, reagiu a esta nomeação sublinhando a importância de uma revisão das orientações da política comercial externa da União, de modo a assegurar a coerência e a eficácia das políticas. O deputado socialista acrescentou que as negociações comerciais em curso entre a União e os Estados Unidos demonstram bem a necessidade de uma comunicação mais clara sobre os objetivos da nossa política comercial, que assegure aos cidadãos que o comércio internacional não ameaça os valores europeus, os direitos laborais ou os serviços públicos de interesse geral, como a saúde e a educação.

Pedro Silva Pereira tem defendido que a transparência e a responsabilidade social das empresas devem ser prioridades desta nova estratégia, mas também o alinhamento do sector privado com os objetivos do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, seria importante por exemplo a introdução de legislação mais eficaz para assegurar a responsabilidade das empresas pelo impacto dos seus negócios e investimentos nos países em desenvolvimento. Os esforços recentes da União na melhoria das condições de trabalho no Bangladesh e na prevenção do fomento de conflitos na África Central através do comércio de metais preciosos são bons exemplos a seguir. Pedro Silva Pereira tem sublinhado também nas suas intervenções que esta nova estratégia comercial deve ser coerente e, porque a política comercial não é um fim em si mesma, importa reforçar os instrumentos de cooperação já existentes - como o sistema de preferências generalizadas, os acordos de parceria económica com os países de África, os capítulos sobre desenvolvimento sustentável nos acordos de comércio livre, bem como a ajuda ao comércio - para promover o desenvolvimento sustentável, o comércio livre e justo, a integração de todos os países na economia mundial, o respeito pelos direitos humanos, as normas laborais internacionais e o trabalho digno.

De notar que a Comissão Europeia irá dedicar o próximo dia 23 de junho ao debate da política comercial europeia com váriosstakeholders (organizações não governamentais, associações de consumidores, sindicatos, associações comerciais, institutos académicos, entre outros). Este evento faz parte de um processo de consulta alargado para a preparação da nova estratégia comercial da União Europeia, que assume como objetivos os de promover a criação do crescimento e do emprego na Europa, a promoção do desenvolvimento global e o reforço das relações com importantes parceiros comerciais, como os Estados Unidos e o Japão.

InfoEuropa, 12 de junho de 2015