Pedro Silva Pereira promoveu esta semana uma reunião em Bruxelas com as principais Organizações Não Governamentais (ONG's) que atuam na área da ajuda ao desenvolvimento e com as quais debateu as questões que se colocam ao financiamento dessas políticas no período pós-2015.

Este encontro teve como objetivo recolher contributos das ONG's para a elaboração do relatório do Parlamento Europeu sobre o Financiamento do Desenvolvimento, do qual o eurodeputado socialista é o relator responsável. Participaram nesta iniciativa organizações como a Concord, a Eurodad, a ONE, a UNICEF e a WWF, entre outras.

Durante a reunião, Pedro Silva Pereira alertou para a importância de assegurar uma boa preparação da Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento de Adis Abeba que vai decorrer no próximo mês de julho, de modo a obter resultados e decisões políticas concretas para a conclusão da Agenda Pós-2015 para o Desenvolvimento. O deputado socialista defendeu uma liderança clara da União Europeia no processo de Financiamento do Desenvolvimento e a reconfirmação urgente do compromisso dos 0.7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Além disso, Pedro Silva Pereira considerou que a participação das organizações da sociedade civil na definição do quadro de desenvolvimento global após 2015 é essencial para garantir a adoção de instrumentos de financiamento adequados e uma maior eficácia das políticas de desenvolvimento.

Os representantes das ONGs sublinharam a importância da APD, nomeadamente do compromisso de 0.7% do RNB com calendários precisos e de canalizar metade da ajuda aos países menos desenvolvidos, bem como da criação de um órgão intergovernamental sobre questões fiscais sob a égide das Nações Unidas e a necessidade de transparência na participação do sector privado no desafio do desenvolvimento.

No seguimento desta iniciativa, a Comissão do Desenvolvimento irá organizar a 24 de fevereiro uma audição pública no Parlamento Europeu sobre o futuro do Financiamento para o Desenvolvimento. O relatório do Parlamento Europeu sobre este tema será adotado em maio e irá contribuir para definir a posição da União Europeia na III Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento, que terá lugar em Adis Abeba de 13 a 16 de julho.

InfoEuropa, 6 de fevereiro de 2015