Pedro Silva Pereira participou no debate que teve lugar no plenário do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a aplicação dos fundos comunitários, a propósito da revisão do chamado Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2014-2020. Enquanto relator do parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais sobre este tema, Pedro Silva Pereira teve oportunidade de destacar os principais desafios que atualmente se colocam quanto à gestão e utilização dos fundos comunitários, bem como as preocupações que deverão ser acauteladas, quer aquando da respetiva revisão intercalar, quer para o futuro.

Na sua intervenção, o eurodeputado socialista salientou que “a revisão do Quadro Financeiro Plurianual, prevista para o final deste ano, será um importante momento da verdade. Quando se decidir da alocação concreta de recursos financeiros, ficaremos a saber se são para levar a sério as preocupações e as prioridades políticas que agora muitos proclamam”.

De facto, são múltiplos os problemas para os quais se reclama uma resposta europeia: o terrorismo, a vaga de refugiados, as alterações climáticas, os efeitos ainda persistentes da crise económica, como o elevado desemprego jovem ou a falta de investimento, as graves assimetrias no interior da zona Euro, entre outros. Em todos os domínios referidos, a União Europeia só conseguirá produzir os resultados que lhe são exigidos pelos cidadãos se dispuser dos meios financeiros necessários para o efeito.

Assim, segundo Pedro Silva Pereira, “precisamos de aumentar os tetos financeiros” do orçamento comunitário e “precisamos de mais flexibilidade na gestão dos fundos para responder a situações imprevistas, como a crise dos refugiados e os desafios da segurança. Mas precisamos também que essa flexibilidade não se faça à custa dos meios da política de coesão, hoje ainda mais necessária para combater as assimetrias que ameaçam o projeto europeu”.

Pedro Silva Pereira apelou a que seja acelerada a discussão sobre o novo sistema de recursos próprios da União Europeia, de modo a dar-lhe uma capacidade orçamental suficiente para devolver ao projeto europeu a ambição da convergência.

Por fim, frisou que é imperioso reforçar a sustentação democrática das decisões financeiras, alinhando a duração dos futuros Quadros Financeiros Plurianuais com os mandatos do Parlamento e da Comissão e reforçando os mecanismos de controlo por parte do Parlamento Europeu.

 

InfoEuropa nº439