Esta semana, em Estrasburgo, o relatório de Pedro Silva Pereira sobre Financiamento do Desenvolvimento foi aprovado por larga maioria, com 85% de votos favoráveis em plenário (582 votos a favor, 79 contra e 28 abstenções). Este relatório é o contributo do Parlamento Europeu para a posição da União Europeia na 3aConferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento (Adis Abeba, de 13 a 16 de julho), onde serão decididos os recursos financeiros para a implementação dos novos objetivos de desenvolvimento sustentável para os próximos 15 anos, no quadro da revisão dos Objetivos do Milénio. O debate sobre o relatório, que decorreu nesta segunda-feira, dia anterior à votação, contou com a presença do Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Neven Mimica.
Na conferência de imprensa após a votação do relatório, Pedro Silva Pereira disse "estar muito satisfeito" com o resultado da votação, não apenas porque foi possível o apoio de uma larga maioria mas, sobretudo, porque o Parlamento Europeu decidiu dirigir uma mensagem política forte e clara à Comissão, ao Conselho e aos Estados-membros. De acordo com o relatório agora aprovado, a União Europeia, maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento, deve "liderar pelo exemplo" e apresentar compromissos financeiros "concretos, credíveis e calendarizados" antes da Conferência de Adis Abeba. O deputado socialista disse que o Parlamento espera agora que as conclusões do Conselho, no próximo dia 26 de maio, sejam ambiciosas e não retrocedam, a pretexto das restrições orçamentais, nos compromissos já assumidos, a começar pela meta dos 0.7% do rendimento nacional bruto (RNB) afeto à ajuda pública ao desenvolvimento (APD).
Durante o debate em plenário, Pedro Silva Pereira avisou que sem ambição na Conferência de Adis Abeba, sem financiamento adequado, os objetivos de desenvolvimento sustentável, por muito bonitos que fossem, não sairiam do papel. Na sua intervenção, o deputado socialista aludiu à crise do Mediterrâneo para sublinhar a importância das políticas de desenvolvimento e a urgência no reforço da cooperação com os países de origem destes fluxos migratórios desesperados. Pedro Silva Pereira destacou, ainda, as três ideias principais do seu relatório: em primeiro lugar, o cumprimento pela União, até 2020, da meta de 0.7% do RNB afeto à APD. Em segundo, uma maior mobilização de recursos nacionais nos países em desenvolvimento, nomeadamente através do combate à fuga e evasão fiscal, apoiada por uma cooperação fiscal internacional mais eficaz. Terceiro, porque a ajuda pública não é suficiente, o reforço do alinhamento do sector privado com os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Pedro Silva Pereira tem participado também, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, nos trabalhos dos relatórios sobre o sector privado e a evasão fiscal, igualmente associados ao tema do Financiamento do Desenvolvimento. Recorde-se que a Conferência de Adis Abeba, em julho, irá definir o nível de ambição para as duas outras conferências de alto nível decisivas para o futuro do desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos: a Cimeira de Nova Iorque, em setembro, sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável e a Conferência de Paris, no mês de dezembro, com o acordo mundial sobre o clima.
InfoEuropa, 22 de maio de 2015
