“As preocupações dos cidadãos vão muito para além da revisão dos tratados e há, com certeza, muitas coisas que podemos e devemos fazer desde já explorando o potencial disponível no Tratado de Lisboa”, afirmou Pedro Silva Pereira por ocasião do debate sobre a resolução do Parlamento Europeu que pede a convocação de uma Convenção para a revisão dos Tratados.

Na sua intervenção, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu reconheceu “que várias das propostas dos cidadãos que se tornaram conclusões da Conferência Sobre o Futuro da Europa implicam uma revisão pontual dos tratados”, acrescentando que “levar a sério essas conclusões significa, portanto, permitir que essas propostas sejam ao menos discutidas no local próprio, que é uma Convenção”.

“Faz sentido aprovar estar resolução para que a Convenção possa discutir a limitação da regra da unanimidade, o reforço das competências europeias, o direito de iniciativa legislativa do Parlamento Europeu e os mecanismos de defesa do estado de direito”, explicou o eurodeputado português.

Pedro Silva Pereira alertou ainda que “outros temas, como a arquitetura institucional, que permita conciliar o aprofundamento da integração com cenários de alargamento mereceriam também ser discutidos. Mas para isso, o primeiro passo é convocar uma Convenção e é isso que devemos fazer”, concluiu.