Pedro Silva Pereira reuniu, no passado dia 22 de novembro, em Estrasburgo, com a Comissária Europeia para o Comércio, Cecilia Malmström, na qualidade de relator do Parlamento Europeu para as negociações comerciais entre a União Europeia (UE) e o Japão. A reunião teve lugar num momento em que estas negociações, uma das mais importantes da atual agenda europeia de comércio externo, se aproximam do fim.
Pedro Silva Pereira e Cecilia Malmström tiveram também oportunidade de trocar pontos de vista sobre o acordo comercial com o Canadá (CETA), que será votado no plenário do Parlamento Europeu em fevereiro de 2017, e ainda sobre o papel do Parlamento neste importante momento de definição da política comercial da União.
Quanto às negociações com o Japão, Pedro Silva Pereira sublinhou a importância de se alcançar um acordo ambicioso e com resultados concretos para a UE em cinco áreas principais, a saber: redução dos direitos aduaneiros para produtos agrícolas e alimentos transformados; abertura do mercado japonês de contratos públicos; proteção das indicações geográficas europeias; maior acesso ao mercado de serviços e redução das barreiras não pautais, nomeadamente no setor automóvel. O deputado socialista defendeu, ainda, que o acordo com o Japão deve incluir o novo sistema de resolução de litígios (Investment Court System - ICS), uma vez que o Parlamento Europeu rejeita o antigo mecanismo privado de resolução de litígios entre os investidores e o Estado (ISDS).
O deputado destacou, também, que um acordo com o Japão seria, para além de economicamente benéfico para a UE, bastante importante do ponto de vista estratégico, sobretudo quando se assiste a um novo impulso das negociações para uma Parceria Económica Compreensiva Regional (RCEP), que inclui 16 países da Ásia-Pacífico, entre eles a China e o Japão.
Pedro Silva Pereira e Cecilia Malmström discutiram, finalmente, os desafios da estratégia de comunicação das instituições europeias no âmbito do debate público sobre a agenda comercial da União e, em especial, sobre as negociações com o Canadá e o Japão.
